Termos legais& Condições de utilização

 

TERMOS LEGAIS


 

O presente sítio Web (doravante o “sítio Web”) é publicado por:

GROUPE SEB PORTUGAL, uma sociedade portuguesa por cotas, com um capital social de 1.746.000 Euros, com sede social em Urbanizacao Matinha, Rua Proj. a Rua 3 Bloco 1-3.B e D, Apartado 8067, 1900-796 Lisboa, Portugal, matriculada com o número  502 796 570 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa; Tel.: +351 21 868  47 35.

O diretor de publicação é Patrícia Parracho.

 

O sítio Web está alojado em:

EOLAS, uma Société à Responsabilité Limitée (sociedade de responsabilidade limitada), com um capital social de 228.988 Euro, com sede social em 29 rue Sevran, 38000 Grenoble, França, matriculada com o número 382 198 794 na Conservatória do Registo Comercial de Grenoble, Tel.: +33 [0]4 76 44 50 50; Fax: +33 [0]4 76 44 00 41.

Informações gerais sobre o funcionamento do sítio Web:

O sítio Web é propriedade do Groupe SEB Portugal, uma empresa que faz parte do Groupe SEB. O Groupe SEB compreende todas as empresas subsidiárias direta ou indiretamente pertencentes à SEB S.A., com sede social em 4M, Chemin du Petit Bois, 69132 Ecully Cedex, França; Tel.: +33 [0] 4 72 18 18 18; Fax: +33 [0]4 72 18 16 55.


Condições Gerais de Utilização

Aplicável a partir de 17/02/2017

 

1. Preâmbulo

O presente sítio Web, acessível em www.rowenta.pt (doravante “sítio Web”) permite aos visitantes visualizar as informações contidas no sítio Web e encomendar produtos e/ou serviços de acordo com as Condições Gerais de Venda aplicáveis.

Antes de aceder ao sítio Web, leia atentamente as presentes condições de utilização (doravante as “Condições Gerais de Utilização”), que descrevem os termos e condições gerais aplicáveis à utilização do sítio Web.

As Condições de Utilização constituem um contrato entre as empresas do GROUPE SEB PORTUGAL (doravante“Nós”, “Nosso(a)”), e cada utilizador de Internet que acede, navega ou visita o sítio Web (doravante “O utilizador”, “Seu(s)/Sua(s)”).

2. Aceitação das Condições Gerais de Utilização

Ao aceder e/ou utilizar o sítio Web, está a aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização e todas as condições nelas contidas ou conexas.

Se se recusar a cumprir a totalidade ou parte das obrigações ou condições contidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, não utilize o sítio Web.

3. Alterações ao Sítio Web e às Condições Gerais de Utilização

Temos o direito de alterar periodicamente a totalidade ou parte do sítio Web e/ou as presentes Condições Gerais de Utilização, sem aviso prévio. Deve ler e consultar com regularidade as Condições Gerais de Utilização, bem como todas as condições conexas, de modo a garantir que se mantém constantemente informado sobre aquelas que lhe são aplicáveis.

A utilização contínua do sítio Web após alterações às Condições Gerais de Utilização ou às características do sítio Web constituirá a aceitação das mesmas pelo utilizador.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos que constituem o sítio Web, tais como, entre outros, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, áudio, design, aspeto visual, estrutura, conceitos, soluções técnicas e gráficas, bases de dados, aplicações de software, códigos fonte, quer estejam disponíveis no sítio Web e/ou que transitem no mesmo, serão da nossa exclusiva propriedade.

Os logótipos e outros símbolos distintos contidos no sítio Web estão protegidos pela legislação em matéria de marcas comerciais pelas empresas do Groupe SEB. A marca comercial ROWENTA é propriedade da Rowenta Werke GmbH, uma empresa do Groupe SEB.

É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, modificação, publicação, transmissão, alteração, integração noutro sítio Web, exploração comercial e/ou reutilização total ou parcial do sítio Web ou de um dos seus elementos, independentemente do processo ou do meio utilizado.

Os utilizadores serão responsáveis por qualquer utilização não autorizada do sítio Web ou do seu conteúdo e das informações divulgadas no mesmo, que possam constituir uma violação dos direitos da propriedade intelectual puníveis pelas leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual.

Qualquer representação parcial ou total e/ou reprodução e/ou exploração das marcas comerciais constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual puníveis pelas leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de marcas comerciais e de propriedade intelectual. O mesmo se aplica a quaisquer bases de dados contidas no sítio Web, que estão protegidas pelas disposições das leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de bases de dados. Os utilizadores serão responsáveis por qualquer reprodução ou extração do sítio Web.

As disposições destas leis e regulamentações não impedem a tomada de outras medidas contra pessoas responsáveis por qualquer utilização não autorizada do sítio Web ou do seu conteúdo.

5. Responsabilidade e acesso ao sítio Web

Todos os dados, informações e publicações acessíveis ou transferíveis no sítio Web são fornecidos apenas para fins informativos e são tratados como não exclusivos. Não garantimos a exatidão, integralidade ou atualidade das informações fornecidas no sítio Web. As informações disponíveis no sítio Web podem conter erros técnicos ou imprecisões, bem como erros tipográficos. Estas informações podem ser alteradas periodicamente e as alterações serão introduzidas nas novas versões do sítio Web.

Não podemos garantir que o sítio Web estará totalmente isento de anomalias ou erros, ou que qualquer um destes será corrigido, ou que o sítio Web funcionará sem interrupções ou falhas, ou que o mesmo será compatível com todos os tipos de hardware.

O utilizador confirma possuir as competências, os recursos e os conhecimentos necessários para utilizar o sítio Web. O utilizador confirma ainda ser totalmente responsável pela conservação, segurança e integridade dos seus dados, do hardware e do software ao aceder ao sítio Web.

Nós, ou qualquer das empresas pertencentes ao GROUPE SEB, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do sítio Web, do respetivo conteúdo ou de qualquer elemento disponível nos servidores que alojam o sítio Web.

Temos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, terminar, suspender ou interromper, por qualquer motivo e no nosso entender, o acesso à totalidade ou a parte do sítio Web, incluindo, entre outros, o conteúdo, funcionalidades ou horário de disponibilidade do sítio Web. Declinamos responsabilidades em caso de indisponibilidade do sítio Web.

Se pretender enviar comentários e sugestões relativamente ao sítio Web, deverá contactar o administrador Web para o endereço consumidor@groupeseb.com.

6. Compras – Condições Gerais de Venda

Poderá efetuar compras online a partir da Loja de Acessórios do sítio Web. Qualquer compra efetuada na Loja de Acessórios é feita à SEB International Service de acordo com as Condições Gerais de Venda. Para mais informações, consulte as presentes Condições Gerais de Venda.

7. Hiperligações a outros sítios Web

O sítio Web disponibiliza hiperligações a outros sítios Web através de hiperligações de hipertexto. Não somos os operadores destes sítios Web e não temos qualquer controlo sobre os respetivos conteúdos. Assim, não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo dos sítios Web, nem pela recolha e transmissão de dados pessoais, instalação de cookies ou qualquer outro processo com a mesma finalidade efetuada por estes sítios Web.

8. Proteção de dados

Quaisquer dados pessoais divulgados ou recolhidos através do sítio Web serão utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade que se encontra publicada no sítio Web.

Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como recolhemos e tratamos os seus dados.

9. Lei em vigor – resolução de litígios

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais potugueses têm competência exclusiva.